Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de levantamento de bexiga.

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Plano de saúde. Atendimento de urgência. Recém-nascido.

Doença pré-existente. Não verificação.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.

Plano Verão: mais um banco é condenado a pagar diferenças

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Sucessão trabalhista. Plano de saúde instituído pelo empregador sucedido e cancelado pelo sucessor. Alteração contratual lesiva. Ilegalidade.

Configura alteração contratual lesiva proibida em lei a supressão de cobertura assistencial

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma

Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde

Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral

O Plano de Saúde AMIL foi condenado a autorizar e custear a internação hospitalar de uma cliente

Estabilidade provisória. Adesão ao plano de demissão voluntária.

A e. 7ª Turma negou provimento ao recurso de revista do Reclamado, mantendo a decisão que determinara a reintegração da Reclamante, ao fundamento de que a obreira, por ser portadora de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional.

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

Decisão interlocutária deferindo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.